Manual de Funções para Publicação no DOSP: mudanças entre as edições

Edição das 14h30min de 5 de janeiro de 2026

Manual de Funções para Publicação do DOSP

1. Funções para publicação no Diário Oficial (SEI) 1.1 Como fazer a publicação de um documento

O que é: Procedimento oficial para enviar um documento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)ao Diário Oficial (DOSP).

Por que é importante: Garante que informações internas da Prefeitura de São Paulo e suas autarquias se tornem públicas de forma legal e válida.

Passo simplificado: Acessar o processo - escolher o documento - seguindo o passo a passo a seguir.

1.2 Selecionar o documento a ser publicado

O que é: Escolha do arquivo que será enviado ao Diário Oficial.

Por que é importante: Apenas documentos permitidos para publicação podem ser enviados; isso evita erros e rejeições.

Passo simplificado:

Abra o processo no SEI

Localize o documento.

Verifique se ele está no grupo dos “publicáveis”.

Clique para selecioná-lo.

1.3 Clicar no botão “P”

O que é: Função que inicia a solicitação de publicação.

Por que é importante: Sem esse comando o SEI não reconhece que o documento deve ser enviado ao Diário Oficial.

Passo simplificado: Com o documento selecionado, clique no botão “P - Publicar” na barra de funções.

1.4 Selecionar a seção

O que é: Escolha da parte do Diário Oficial onde o documento será publicado.

Por que é importante: A seção correta garante que os consulentes tenham acesso e que a publicação siga as normas institucionais.

Passo simplificado:

Após clicar em “P”, abrirá uma lista de seções.

Escolha a que corresponde ao tipo do documento.

1.5 Ler o termo de aceite com atenção

O que é: Documento com regras e responsabilidades para publicação.

Por que é importante: Você confirma que o conteúdo está correto e que entende a responsabilidade legal da publicação.

Passo simplificado: Abra o termo exibido na tela e leia antes de prosseguir.

1.6 Clicar na caixa para confirmar o termo de aceite

O que é: Declaração de que você leu e concorda com o termo.

Por que é importante: Sem essa confirmação o SEI não permite continuar o envio ao Diário Oficial.

Passo simplificado: Marque a caixa “Li e aceito os termos”.

@@ Linha 15: / Linha 15: @@
 <b>O que é:</b>  Escolha do arquivo que será enviado ao Diário Oficial.
 <b>Por que é importante:</b> Apenas documentos permitidos para publicação podem ser enviados; isso evita erros e rejeições.
 <b>Passo simplificado:</b>
@@ Linha 30: / Linha 32: @@
 <b>O que é:</b>  Função que inicia a solicitação de publicação.
 <b>Por que é importante:</b> Sem esse comando o SEI não reconhece que o documento deve ser enviado ao Diário Oficial.
 <b>Passo simplificado:</b> Com o documento selecionado, clique no botão “P - Publicar” na barra de funções.
@@ Linha 36: / Linha 40: @@
 <b>O que é:</b> Escolha da parte do Diário Oficial onde o documento será publicado.
 <b>Por que é importante:</b> A seção correta garante que os consulentes tenham acesso e que a publicação siga as normas institucionais.
 <b>Passo simplificado:</b>
@@ Linha 48: / Linha 54: @@
 <b>O que é:</b> Documento com regras e responsabilidades para publicação.
 <b>Por que é importante:</b> Você confirma que o conteúdo está correto e que entende a responsabilidade legal da publicação.
 <b>Passo simplificado:</b> Abra o termo exibido na tela e leia antes de prosseguir.
@@ Linha 56: / Linha 64: @@
 <b>O que é:</b> Declaração de que você leu e concorda com o termo.
 <b>Por que é importante:</b> Sem essa confirmação o SEI não permite continuar o envio ao Diário Oficial.
 <b>Passo simplificado:</b> Marque a caixa “Li e aceito os termos”.